Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) é parte integrante do Termo e Condições Gerais de Uso (“TERMO). Sua finalidade é descrever a informação coletada sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos, total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.
O site www.sustinindo.com (“SITE”), pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o SITE deixa claro sua preocupação com a privacidade da informação dos usuários/visitantes e, por isso, toma medidas de precauções para assim resguardá-las, utilizando-se de mecanismos de segurança em informática dos mais completos, modernos e eficazes.
No momento do cadastro e/ou navegação no SITE, o USUÁRIO e/ou o visitante consente automática e tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
1- DA INFORMAÇÃO EXIGIDA
Para publicar anúncios e utilizar os serviços do SITE é preciso, primeiramente, fazer o cadastro do anúncio e informar os dados pessoais ("DADOS PESSOAIS") exigidos, completos, exatos e verdadeiros. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome do vendedor para operar no SITE, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.).
Poderão ser coletados e armazenados esses DADOS PESSOAIS, incluídos endereços eletrônicos, caso os utilizadores ou terceiros enviem correspondências (e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros USUÁRIOS ou visitantes do SITE.
Fica a critério do SITE conferir as informações prestadas através de consulta em entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, sendo que tal informação será mantida sob sistema de confidencialidade. Nesse sentido, a qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.
A coleta e armazenamento de informações sobre atividades dos USUÁRIOS e visitantes é feita automaticamente pelo SITE, podendo estar inclusa a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio SITE ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio SITE ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras.
2- DO USO DAS INFORMAÇÕES PELO SITE
A fim de oferecer serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS realizem operações de forma ágil e segura, o SITE solicita informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail, que o permite disponibilizar funcionalidades que melhor se adequem às necessidades de quem o utiliza.
As informações pessoais solicitadas possuem as seguintes finalidades:
- Auxiliar COMPRADOR e VENDEDOR a se comunicarem entre si para uma melhor NEGOCIAÇÃO a respeito do anúncio publicado. O SITE disponibilizará na tela do anúncio, visível, os DADOS PESSOAIS do COMPRADOR (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), que somente poderão ser utilizadas para efeitos de comunicação para negociação do produto ofertado e não deverão ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim que não tenha relação com a NEGOCIAÇÃO e o SITE, exceto mediante autorização prévia e expressa.
- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades, a fim de oferecer o melhor nos seus serviços.
- Analisar as páginas visitadas pelos USUÁRIO e buscas realizadas, a fim de aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais, melhorar a exibição de anúncios dos vendedores, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços, enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O USUÁRIO fica livre para solicitar sua exclusão das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando a seção 'Mudanças de preferências de e-mail'.
- Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pelo SITE autorizam expressamente a divulgação de seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza.
- O compartilhamento de DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de outsourcing que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do SITE, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Fica sob a responsabilidade do SITE cuidar do cumprimento de certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS. Não obstante, o SITE não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes forem solicitada a realização de enquetes ou estudos) e o mesmo receberá notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO disponibilizar ou não as informações que desejar e seus usos adicionais por parte dos provedores. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Será solicitado o devido consentimento quando da decisão de revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o SITE.
- Prestar informações de DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
3- DA CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
A partir do momento em que o USUÁRIO faz o seu registro no SITE, este segundo não fará a venda, o aluguel ou o compartilhamento dos DADOS PESSOAIS fornecidos, , exceto nas formas aqui estabelecidas, comprometendo-se o SITE a proteger a privacidade da informação com todos os recursos que estiver ao seu alcance.
Ordens judiciais ou dispositivos legais podem determinar a revelação de informações aqui armazenadas. Casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, o SITE não responderá pela informação eventualmente revelada.
4- DA UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTROS USUÁRIOS
Para a interação entre os USUÁRIOS e demais membros do SITE, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.
Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:
- Trocar informações que dizem respeito ao SITE e que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;
- Usufruir dos serviços oferecidos no SITE, tais como negociação referente ao anúncio publicado
- Quaisquer outras finalidades que o USUÁRIO correspondente consinta expressamente, mediante comunicação prévia da informação legalmente requerida;
Em hipótese alguma se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do SITE e do USUÁRIO afetado, bem como não é recomendável adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do SITE sem seu prévio conhecimento.
5- DOS COOKIES
O USUÁRIO e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento denominado cookies, que são pequenos arquivos instalados no disco rígido com duração limitada de tempo e que ajudam a personalizar os serviços. Eles são utilizados para fins de reconhecimento dos interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é USUÁRIO do site, compreendendo melhor suas necessidades e interesses e dando-lhes um aprimorado serviço ou provendo-lhes informação relacionada. Dentro do SITE, algumas funcionalidades só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies e eles podem ser adicionados nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
A informação obtida por intermédio dos cookies também será utilizada para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o SITE, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços, assim como para promover e fazer cumprir as regras e segurança do SITE.
De forma adicional, utiliza-se os cookies para que o USUÁRIO não precise repetir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.
Depende da exclusiva vontade do USUÁRIO a instalação, permanência e existência dos cookies no computador, podendo ser eliminado a qualquer tempo, se assim o desejar.
Esclarece-se, portanto, sobre a utilização de cookies pelo SITE e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O SITE não tem controle do uso de cookies por terceiros e nossos critérios estão em consonância as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema, sendo que os mesmos são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não para fins alheios à operação do SITE.
6- DOS WEB BEACONS
Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web.
Com finalidade similar aos Cookies acima mencionados, adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web.
Portanto, o USUÁRIO e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que o SITE poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
7- DOS REQUERIMENTOS LEGAIS E DO FORNECIMENTO DOS DADOS
O SITE coopera espontaneamente com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
Sendo assim, poderá o site fornecer informações sobre DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS, a fim de atender requerimentos oficiais de autoridades competentes, ainda que não exista uma ordem judicial específica para tanto. A comunicação desses dados tem a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.
Ainda está permitido ao SITE comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE, também para os fins de cooperação acima mencionados.
Ao SITE é reservado o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, sempre que houver motivos suficientes para considerar que a atividade se enquadra como suspeita de delito ou prejuízo a outras pessoas e assim que considerar apropriado ou necessário, visando a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os TERMOS estabelecidos e a determinação da legislação vigente.
8- DO ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO
O SITE fica obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS, utilizando-se dos padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, tais como firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"), dentre outras medidas.
O SITE emprega, portanto, técnicas profissionais e específicas para a proteção das informações, vedando expressamente sua utilização por USUÁRIOS fora da plataforma. Isso porque considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser resguardado de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.
Todavia, é imprescindível considerar que a segurança perfeita não existe na internet.
Sendo assim, ao SITE não caberá se responsabilizar por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco pela sua indevida utilização.
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
9- DAS PREFERÊNCIAS DE E-MAIL
O SITE tem a intenção de manter seus USUÁRIOS atualizados sobre promoções, novidades, mudanças, etc. Todavia, os mesmos podem, a qualquer tempo, selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do SITE, bem como se descadastrar da lista e desconsiderar seu endereço eletrônico para futuras comunicações.
Sendo um espaço público, o SITE não se responsabiliza pelas informações ali expostas e eventualmente utilizadas por outros USUÁRIOS ou terceiros.
10- DA RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS DADOS
No momento em que se efetiva o cadastro de um anúncio, o USUÁRIO fica ciente de que pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS, solicitando tais alterações por email que deverá ser enviado para o nosso atendimento, garantindo por sua conta e risco sua veracidade, exatidão, vigência e autenticidade e se comprometendo a mantê-los devidamente atualizados, podendo revisar e alterar qualquer informação a qualquer tempo, inclusive sobre:
- O nome de USUÁRIO e endereço de e-mail. Neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
- A informação do registro, tais como número de telefone, etc.
Permanecerão nos arquivos e(ou) banco de dados do site, em certos casos, os DADOS PESSOAIS que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO.
Ainda, ficam cientes os USUÁRIOS que, em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS não serão imediatamente retirados dos arquivos e(ou) banco de dados por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.